TERMOS E CONDIES DE VENDA

DATA DESTA VERSO: Agosto de 2012

1. ESCOPO E APLICAO

1.1. ESTES TERMOS E CONDIES DE VENDAS (T&C) APLICAM-SE A TODAS AS OFERTAS, VENDAS E COMPRAS DE PRODUTOS OU SERVIOS (PRODUTOS) QUE SO VENDIDOS ATRAVS DO WEBSITE NO QUAL PUBLICAMOS ESTES TERMOS http://www.themoodhood.com (SITE) POR: (A) NS, THE MOODHOOD SERVIOS DE PROMOO DE VENDAS VIA INTERNET E PUBLICIDADE DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA. (The MoodHood), inscrita no CPNJ/MF sob n 015.505.081/0001-59. (REFERNCIAS A NS, CONOSCO OU NOSSO DE ACORDO COM A ELABORAO CORRESPONDENTE), PARA (B) VOC, O COMPRADOR (REFERNCIAS A "VOC" OU SEU DE ACORDO COM A ELABORAO CORRESPONDENTE).

1.2. Os servios oferecidos pelo The MoodHood consistem em disponibilizar aos usurios de internet cadastrados atravs do Site(Usurios) ofertas peridicas de produtos, acessrios e/ou servios de empresas parceiras do The MoodHood (Parceiros) com preos de compra mais atrativos devido manuteno e organizao de grupo de compras (Servios) e, alm desse servio disponibilizado, o Site tambm ir apresentar um contedo diferenciado que pretende englobar tanto os usurios de internet cadastrados no Site, quanto os no cadastrados(Simpatizantes). 

1.3. A utilizao dos servios implica na mais alta compreenso, aceitao e vinculao automtica do Usurio aos T&C. Ao fazer uso dos servios oferecidos, o Usurio concorda em seguir e respeitar todas e quaisquer diretrizes dispostas nestes T&C.  Estes T&C podero sofrer alteraes peridicas, seja por questes legais ou estratgicas do The MoodHood. O Usurio desde j concorda e reconhece que de sua nica e inteira responsabilidade a verificao peridica das atualizaes destes  T&C.

2. OFERTA, RECONHECIMENTO, ACEITAO e PAGAMENTO

2.1. O usurio que adquirir quaisquer destes produtos, acessrios e/ou servios disponibilizados atravs do Site o faz diretamente do parceiro e o The MoodHood no garante e/ou se responsabiliza pela qualidade, entrega e pagamento destes. 

2.2. Modelo The MoodHood de Compra Compras Coletivas (em grupo). Os produtos, acessrios e/ou servios ofertados atravs do Site, em nome do respectivo parceiro, em conjunto com as informaes necessrias ao Usurio quanto aos requisitos para aquisio de acessrios, produtos e/ou servios, por um perodo pr-determinado para a oferta em questo (Perodo de Oferta).

2.3. O usurio dever se manifestar quanto interessado em adquirir um servio, produto e/ou acessrio ofertado dentro do Perodo de Oferta,  juntamente com a efetuao do pagamento, conforme instrues indicadas no prprio Site. No Site tambm estar disponvel o nmero de aquisies necessrias para validao da compra. Os preos a serem pagos pelos Produtos so os vigentes no momento da aceitao da oferta.

2.4. A oferta do produto, acessrio e/ou servio somente ser validada quando o nmero de aquisies efetuadas atravs do Site for igual ou maior ao nmero mnimo de aquisies pr-estabelecido para cada oferta de produto, acessrio e/ou servio.

2.5. Caso o nmero mnimo no seja atingido, a oferta no ser validada e os Usurios que manifestaram seu interesse em adquirir o respectivo servio, produto e/ou acessrio sero reembolsados automaticamente, e sem qualquer custo, no exato valor do pagamento realizado. Esta parte da transao assegurada pelo PagSeguro (https://pagseguro.uol.com.br/#rmcl) , empresa responsvel por todas as transaes de carter econmico efetuadas no Site. Os prazos de reembolso no caso de no validao da compra sero estipulados na contratao  do Usurio dos servios de pagamento fornecidos pelo PagSeguro.

2.6. Confirmada a validao do pagamento pelo PagSeguro, este a repassar eletrnica e automaticamente para o The MoodHood, que, com a mesma prontido ir distribuir eletronicamente ao Usurio um cupom numerado para identificao (Cupom de Identificao). Este Cupom de Identificao  reproduzir todas as condies de uso, entrega, e/ou retirada, para que o produto, acessrio e/ou servio seja adquirido e/ou utilizado pelo Usurio atravs do Parceiro.

2.7. O Usurio se compromete, desde j, a realizar a retirada do produto ou utilizar o servio no prazo de utilizao da oferta descrito no Cupom de Identificao e indicado no site da The MoodHood.

2.8. Reservamo-nos o direito de comunic-lo sobre erros nas descries do produto ou erros no preo antes da compra ser finalizada.

3. SUAS DECLARAES

3.1. Voc declara que as informaes que forneceu em seu pedido e cadastro esto precisamente atualizadas e so suficientes para que atendamos seu pedido.

3.2. Voc responsvel por manter e atualizar imediatamente suas informaes de conta conosco quanto preciso e totalidade e por mant-las (e qualquer senha dada a voc para acessar o Site e/ou de compra de Produtos) protegidas contra acesso no-autorizado.

3.3. A menos que acordado em contrrio ou requerido por lei aplicvel, qualquer garantia fornecida com relao aos Produtos ou Servios aplicvel a voc apenas, compreendendo que seja um usurio e no um revendedor destes Produtos ou Servios. 



4. POLTICA DE USO E LIMITAO DE RESPONSABILIDADES 

4.1. O Usurio est ciente, e desde j concorda, que qualquer produto, acessrio e/ou servio adquirido atravs do Site feito diretamente do Parceiro e que este responde exclusiva e inteiramente  pela entrega, qualidade, quantidade, estado, existncia, legitimidade, durabilidade, validade e integridade dos produtos, acessrios e/ou servios ofertados no Site.

4.2. O Usurio est ciente de que o The MoodHood no detm posse nem propriedade dos produtos, acessrios e/ou servios ofertados atravs do Site, e que as ofertas so realizadas em nome do respectivo Parceiro.

4.3. Ao adquirir um produto, acessrio e/ou servio atravs do Site, o Usurio declara conhecer as condies de uso, pagamento, recebimento, retirada e prazo de validade destes.

4.4. O Usurio aceita que o The MoodHood responsvel pela criao, manuteno e administrao das Compras Coletivas(em grupo) para cada uma das ofertas negociadas com os respectivos Parceiros, no fazendo parte da cadeia de consumo e/ou fornecimento do produto, servio e/ou acessrio adquirido. 

4.5. O Usurio est ciente de que a nica comprovao de aquisio do produto, acessrio e/ou servio o cdigo impresso no Cupom de Identificao que, depois de distribudo eletronicamente ao Usurio, passa a ser de sua nica e exclusiva responsabilidade.

4.6. No site e no contedo disponibilizado podero conter links para outros websites sem qualquer ligao ou relao com o The MoodHood. O acesso de eventuais links atravs do Site realizado por livre e inteira opo do Usurio e sob sua nica e exclusiva responsabilidade. 

4.7. O The MoodHood envidar os seus melhores esforos para manter o sigilo e a segurana das informaes armazenadas dos Usurios, entretanto, caso haja uma interveno de terceiros alheios ao seu controle, no se responsabilizar por eventuais danos causados. O  usurio tem o dever de zelar pelas informaes prestadas ao site, garantindo o seu sigilo. Informaes adicionais sobre a segurana e sigilo dos dados esto disponveis na Poltica de Privacidade do The MoodHood.

4.8. Qualquer tentativa de violar os sistemas e/ou banco de dados do The MoodHood implicaro, alm das sanes por violaes aqui previstas nestes T&C, em aes judiciais cabveis e indenizaes por eventuais danos causados.

4.9. O The MoodHood no se responsabiliza por quaisquer obrigaes tributrias eventualmente incidentes sobre as atividades de Usurios e/ou Parceiros.  Se qualquer licena ou consentimento de qualquer governo ou outra autoridade for requerido para a aquisio, transporte ou uso dos produtos ou servios, o Usurio se responsabiliza pela obteno das licenas ou anuncia, devendo arcar exclusivamente com todos os custos para tanto, inclusive com os tributos incidentes sobre a aquisio, transporte ou uso dos produtos ou servios. Se necessrio, o Usurio dever exibir tais documentos caso seja solicitado.

5. Entrega e Risco

5.1. Os cronogramas/datas de entrega do produto ou prestao do servio especificados no site, em qualquer reconhecimento de pedido, aceitao ou qualquer outro lugar so estimativas previstas pelos nossos Parceiros, sendo exclusivamente deles a responsabilidade por falhas e atrasos. 

5.2. Os casos de danos, perda, defeito ou instalao falha dos produtos e servios adquiridos devero ser reclamados diretamente e exclusivamente perante os nossos Parceiros. 

5.3. No nos responsabilizamos por qualquer dano ou perda decorrente de instalao incorreta dos Produtos em relao a outro equipamento defeituoso, imprprio ou instalado incorretamente, sua negligencia, uso indevido ou uso de qualquer modo inconsistente com as especificaes e instrues do fabricante do Produto.

6. Notificaes

6.1. Quaisquer notificaes ou outras comunicaes ao Usurio podero ser realizadas pessoalmente, de forma registrada, por fax, e-mail, telefonema ou qualquer outra forma, com base nas informaes prestadas no momento do cadastramento do Usurio no site.

6.2. As notificaes ou comunicaes sero consideradas recebidas: (i) na data da entrega no endereo, com relao entrega em mos; (ii) em 5 dias teis aps  a data de envio; (iii) na data da transmisso do fax, com base no relatrio de comprovao de envio e (iv) no caso de e-mail, na data de reconhecimento do seu recebimento pelo destinatrio ou da data do recebimento de mensagem automtica indicando a entrega bem-sucedida ou a abertura do e-mail. 

6.3. Nosso endereo para comunicao : info@themoodhood.com.

7. Penalidades e Cancelamento de Cadastro

7.1. O Usurio que desrespeitar a legislao aplicvel e/ou os compromissos assumidos nestes T&C, estar sujeito s sanes aqui previstas, sem prejuzo de responder civil e criminalmente pelas consequncias de seus atos e/ou omisses.

7.2. Sem prejuzo das demais sanes legais e daquelas aqui previstas, o The MoodHood poder, a seu critrio, notificar, suspender e/ou cancelar o cadastro do Usurio, a qualquer tempo, definitiva ou temporariamente, hipoteticamente exemplificados nos seguintes casos: 

I Descumprimento de quaisquer disposies destes T&C;
II No cumprimento de quaisquer de suas obrigaes;
III Verificao de duplicao de cadastro;
IV Realizao de novo cadastro de Usurio que teve seu cadastro cancelado e/ou suspenso pelo Site;
V For constatada fraude ou tentativa de fraude;
VI Fornecimento de informaes solicitadas incorretas e/ou falsas ou ainda se negar a prestar eventuais informaes adicionais solicitadas pelo The MoodHood.

7.3. Verificados uma das hipteses acima, o Usurio ser notificado sobre o cancelamento da sua conta, nos termos da clusula 6.

8. Cadastro

8.1. O Usurio, sendo pessoa fsica, declara ter mais de 18 (dezoito) anos, ser menor emancipado ou possuir consentimento legal, expresso e por escrito, do responsvel legal ou dos pais e ser plenamente capaz de se vincular a estes T&C, acatando e cumprindo com todas as suas disposies.

8.2. Menores de idade no devem enviar informaes pessoais, tais como endereo de e-mail, nome e/ou informao para contato ao The MoodHood.

8.3. O Usurio, sendo pessoa jurdica, o far na figura de seu representante legal, respeitando as mesmas disposies citadas no primeiro item deste tpico.

9. Regras Gerais, Legislao Aplicvel e Foro

9.1. Estes T&C e quaisquer outras polticas divulgadas pelo The MoodHood no Site estabelecem o pleno e completo acordo e entendimento entre o Usurio superando e revogando todos e quaisquer entendimentos, propostas, acordos, negociaes e/ou discusses havidos anteriormente entre as partes.

9.2. Nenhuma renncia de qualquer termo ou condio destes T&C deve ser efetiva a menos que estabelecida por escrita e assinada pela The MoodHood. A renncia a qualquer quebra dos termos do presente T&C no deve ser considerada uma renncia das quebras de contrato ou termos subsequentes. 

9.3. O usurio no deve transferir ou atribuir seus direitos de acordo com estes T&C, sendo nula ou invlida qualquer pretenso de atribuio a terceiro.  

9.4. Os T&C e a relao entre as partes so regidos pelas Leis da Repblica Federativa do Brasil.

9.5. As partes elegem o Foro da Comarca da Capital do Estado de So Paulo como sendo o nico competente para dirimir quaisquer litgios e/ou demandas que venham a envolver as Partes em relao ao uso do Site .

9.6. A incapacidade do The MoodHood em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou clausula dos T&C no representa uma renncia desse direito ou clusula.

9.7. Na hiptese de qualquer item, termo e/ou disposio destes T&C vir a ser declarado nulo, ilegal, invlido, no obrigatrio ou no aplicvel, tal nulidade ou inexequibilidade no afetar quaisquer outros termos, itens e/ou disposies aqui contidos, os quais permanecero em pleno vigor e efeito. 

9.8. Eventuais procedimentos para resoluo de disputa ou processos judiciais sero elaborados na lngua portuguesa, permitindo o pleno conhecimento e inteleco dos mesmos. 

10. LIMITAO DE RESPONSABILIDADE

10.1. PELA DISPOSIO MXIMA LEGALMENTE PERMITIDA, ESTEJAMOS OU NO CIENTES OU INFORMADOS DA POSSIBILIDADE DE DANOS, E INDEPENDENTE DOS REMDIOS LIMITADOS DESTE FALHAREM OU NO EM CUMPRIR SEUS FINS ESSENCIAS, NOSSA RESPONSABILIDADE CONJUNTA (SEJA POR QUEBRA DE CONTRATO, ATO ILCITO OU QUALQUER OUTRA TEORIA LEGAL) NO DEVE JAMAIS EXCEDER O CUSTO PAGO PELO PARCEIRO PARA COMERCIALIZAO DE SEU PRODUTO OU SERVIO EM NOSSO SITE. 

11. INFORMAES PESSOAIS E SUA PRIVACIDADE

11.1. Observaremos as leis de proteo de dados vigentes e no usaremos informaes que use ou possam ser usadas para identificar voc pessoalmente (Dados Pessoais) conforme estabelecido em nossa Poltica de Privacidade. Ao enviar seus Dados Pessoais com relao ao seu pedido, voc autoriza que os Dados Pessoais sejam processados para cumprir seu pedido.